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Quais as penalidades a empresa poderá sofrer na modalidade pregão se a mesma descumprir o contrato?
 
Resposta: as penalidades que a empresa está sujeita na modalidade pregão, são as seguintes:
 

a) Advertência

b) Multa cujo os valores estarão estabelecidos no edital

c) Suspensão de licitar e contratar com a administração pública por até 05 anos

d) Declaração de inidoneidade

Sendo que a multa pode ser aplicada cumulada com outra penalidade.

 
Assessoria - Brasil Licitações

assessoria@brlicita.com.br
Bruno Augusto Loureiro Leandro
OAB/MG 75.854

   

 

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